De acordo com o advogado Bruno Burilli Santos, conhecer seus direitos e deveres faz com que você se posicione de maneira correta diante da sociedade e de situações adversas que podem aparecer em sua rotina. Nesse sentido, é de suma importância que você, enquanto trabalhador, saiba quais são os seus direitos garantidos por lei. Então, para saber mais, continue lendo este artigo!
Conhecendo seus direitos
Como mencionado anteriormente, o Dr. Bruno Burilli Santos acredita que conhecer os seus direitos é de suma importância para que você saiba agir diante de situações injustas. Quando se trata do mercado de trabalho, infelizmente, o trabalhador está sujeito a se deparar com situações que violam aquilo que está garantido por lei e deveria ser cumprido de maneira plena pelos seus empregadores.
Não é necessário que você saiba artigos, o famoso “juridiquês” e temas mais específicos, voltados para quem atua na área do Direito. Mas, saber quais são os limites entre empregador e empregado pode fazer com que você identifique situações que são consideradas crimes ou trabalhos análogos à escravidão. Afinal, infelizmente, nossa sociedade está recheada de situações como essas.
O que são direitos trabalhistas?
O Dr. Bruno Burilli Santos explica que os direitos trabalhistas são uma série de regulamentações que procuram tornar o ambiente de trabalho muito mais saudável e proveitoso para o trabalhador. Caso essas normas não sejam cumpridas, a empresa em questão pode sofrer punições na justiça como, por exemplo, o pagamento de indenização para o trabalhador reclamante.
Quais são os direitos do trabalhador?
De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, basta conhecer aquilo que lhe é garantido por lei, mesmo de maneira mais simplificada. Pensando nisso, abaixo você poderá conferir quais são os principais direitos do trabalhador. Confira!
- Hora extra
O Dr. Bruno Burilli Santos explica que, de acordo com a CLT, nenhum trabalhador deve trabalhar além dos horários determinados em seu contrato. Sendo assim, caso o trabalhador trabalhe horas a mais, o pagamento dessas horas deverá ser feito com um adicional de 50% do valor usual. Além disso, se essas atividades forem realizadas durante a noite ou aos fins de semana, o procedimento deve ser o mesmo.
- Décimo terceiro salário
Em segundo lugar, de acordo com o que está previsto na lei, no mês de dezembro, todo trabalhador deve receber uma gratificação salarial que pode ser paga em até duas vezes, de acordo com o período trabalhado naquele ano.
- Jornada de trabalho
Você sabia que o tempo da jornada de trabalho também é previsto por lei? De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, a lei prevê que um trabalhador não deve passar das 8h diárias ou das 48h semanais. Sendo assim, qualquer jornada de trabalho que ultrapasse esse tempo, está indo contra a lei e é cabível de processo por parte do trabalhador. Então, é importante ficar atento às horas que você trabalha!
- FGTS
Segundo o Dr. Bruno Burilli Santos, todas as empresas possuem o dever de, todo mês, realizarem um depósito equivalente a 8% do salário bruto de todo trabalhador, a fim de criar uma reserva para momentos importantes.
- Férias
Por último, mas não menos importante, temos as férias. De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, muitas pessoas acreditam que as férias são optativas, entretanto, a cada doze meses trabalhados, o trabalhador tem o direito de ter trinta dias de férias, ou seja, um descanso remunerado. O valor pago pela empresa deve ser o salário integral com o acréscimo de um terço.
Esses são os cinco principais direitos do trabalhador, agora que você já conhece cada um deles, fique atento às propostas de emprego que irão aparecer!